Plano de retomar as obras na BR-319 expõe desafios da fronteira amazônica

Plano de retomar as obras na BR-319 expõe desafios da fronteira amazônica

Experiência da BR-163 serve de alerta

"A retomada da estrada divide opiniões. Ambientalistas afirmam que, caso as obras da BR-319 seja retomadas sem considerar a complexidade ambiental da região, podem resultar em experiências catastróficas. Esse risco consta de análise do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). “Experiências malfadadas, como os resultados atuais do licenciamento ambiental da rodovia BR-163, com seu propalado Plano BR-163 Sustentável, não devem ser revividas”, afirmou o órgão em nota técnica que analisa o licenciamento da estrada Porto Velho-Manaus. O histórico das instalações de rodovias mostra que, sem fiscalização eficaz, a intervenção pode potencializar processos de degradação ambiental e ilícitos ambientais, como abertura de novas frentes de desmatamento irregular, ocupação desordenada do entorno da rodovia, grilagem de terras públicas e conflitos agrários, invasão e retirada ilegal de madeira de unidades de conservação. Hoje, o entorno da BR-163 é tomado por terras em situação irregular, áreas desmatadas irregularmente e focos de incêndio. “Instrumentos de planejamento e compromissos não cumpridos ou com resultados duvidosos, e com reflexos ambientais altamente negativos, não podem e não devem ser repetidos na BR-319”, declara o Ibama. Hoje, a estrada tem asfalto em condições razoáveis apenas nas extremidades, na região de Porto Velho e de Manaus. Um trecho central de 400 km, no entanto, o chamado “meião”, permanece em péssimas condições, só transitável em épocas de seca. No mês passado, o Ministério da Infraestrutura tratou de colocar a restauração da rodovia no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), que centraliza as prioridades do governo federal. Um trecho inicial de reformas, que sai de Manaus e avança até o km 102, já foi licitado. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), também tem autorização para pavimentação entre o km 198 e o km 250. “Para o Trecho do Meio ainda há a necessidade de avançar em tratativas para a obtenção da licença ambiental”, declarou o ministério."

Entrevista publicada no Jornal Terra em 16-09-2019 por André Borges e Gabriela Biló

https://www.terra.com.br/noticias/ciencia/sustentabilidade/plano-de-retomar-as-obras-na-br-319-expoe-desafios-da-fronteira-amazonica,4dc0e47880196ceb61b9199bb80b3458vswsmwxs.html